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Justiça

Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

No início deste mês, oministro Gilmar Mendes marcou para 5 de agostoo início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que ...
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit...
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...
Secretaria de Justiça autoriza construção de nova unidade penal em Altos
Piauí Há 10 meses Em Justiça

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A unidade terá capacidade para 252 novas vagas no sistema prisional.
Internos da Major César assistem às revisões do Encceja para pessoas privadas de liberdade
Piauí Há 10 meses Em Justiça

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As provas do Encceja PPL 2024 serão aplicadas nos dias 15 e 16 de outubro, para o ensino fundamental e médio, respectivamente, nas unidades indicad...
Secretaria da Justiça entrega reforma da penitenciária de Picos
Piauí Há 10 meses Em Justiça

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Além da nova estrutura, a unidade passa a contar com o aumento de 80 novas vagas.
Experiência com exames criminológicos no sistema prisional de Goiás será aplicada no Piauí
Piauí Há 10 meses Em Justiça

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Equipes de Goiás e do Piauí acompanham a aplicação dos exames nas unidades penais do estado nesta sexta-feira (5).
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa

Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
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