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Justiça

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...
Litígio Piauí x Ceará: Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense
Piauí Há 10 meses Em Justiça

Litígio Piauí x Ceará: Laudo do Exército confirma que Serra da Ibiapaba está em território piauiense

Procuradoria-Geral do Estado avaliou a perícia do Exército que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal.
Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para d...
Reeducandos do sistema prisional do Piauí recebem imagem de Nossa Senhora de Fátima
Piauí Há 11 meses Em Justiça

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Jornada Mariana levou a imagem da santa a duas unidades penais da capital nesta sexta-feira (28).
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir ...
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...
Festival Estadual de Quadrilhas Juninas do Piauí será realizado no período de 2 a 5 de julho
Piauí Há 11 meses Em Justiça

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Festival será realizado durante o 46° Encontro Nacional de Folguedos, na Arena Teresina Shopping.
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu...
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...
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