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Justiça

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ

A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco

O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas

Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...
Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...
Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública registra mais de 19 mil serviços em 2023
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública registra mais de 19 mil serviços em 2023

Primeiro Atendimento Cível funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no edifício-sede da Instituição, em Teresina.
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Justiça Há 1 ano Em Justiça

TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato

Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D'urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o...
Sanciona lei que torna obrigatório o fornecimento de água potável gratuita a clientes em estabelecimentos comerciais no estado
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Sanciona lei que torna obrigatório o fornecimento de água potável gratuita a clientes em estabelecimentos comerciais no estado

O fornecimento deve estar destacado nos cardápios virtuais e digitais dos estabelecimentos.
Governo do Piauí sanciona lei que exige kits de primeiros socorros e pessoal treinado em hotéis e eventos privados
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Governo do Piauí sanciona lei que exige kits de primeiros socorros e pessoal treinado em hotéis e eventos privados

Os estabelecimentos têm o prazo de 90 dias para se adequar à nova lei.
Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios

A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (R...
DPE divulga cronograma de atendimentos da Defensoria Itinerante para o primeiro semestre de 2024
Piauí Há 1 ano Em Justiça

DPE divulga cronograma de atendimentos da Defensoria Itinerante para o primeiro semestre de 2024

De acordo com o cronograma, o primeiro município a ser contemplado com a iniciativa será a capital, Teresina, entre os dias 22 a 26 de janeiro.
PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos
Piauí Há 1 ano Em Justiça

PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos

O sistema Kanoê foi trazido após assinatura de convênio de transferência de tecnologia com a PGE de Rondônia.
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