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Justiça

Ações de saúde, cidadania, assistência religiosa e educação transformam a realidade do sistema prisional
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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A Sejus acredita que ressocializar é dar condições e suporte para uma mudança de vida e reintegração na sociedade contribuindo para a diminuição da...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...
Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo ...
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...
Sejus realiza ação de saúde na Cadeia Pública de Altos
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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A ação atendeu cerca de 280 internos com os serviços de testagem e consultas.
PGE ultrapassa meio milhão de documentos digitalizados em 10 meses
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por, pelo menos, dez servidores da própria PGE.
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...
Justiça autoriza governo de SP a demolir parte da Vila Sahy
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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“Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, p...
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N...
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...
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