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Justiça

PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) planeja começar a testar as primeiras câmeras de vídeo corporais no segundo semestre deste ano no estado do Rio ...
PF nega acordo para nova delação no caso Marielle
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PF nega acordo para nova delação no caso Marielle

A viúva de Marielle, a vereadora Mônica Benício, também se manifestou sobre os recentes capítulos envolvendo o crime. Ela criticou a atuação de alg...
Barroso: comandante do Exército contribui para pacificação do país
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Barroso: comandante do Exército contribui para pacificação do país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou nesta terça-feira (23) a atuação do comandante do Exército, general T...
PM do Rio usará câmeras do transporte público em reconhecimento facial
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PM do Rio usará câmeras do transporte público em reconhecimento facial

A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) aumentou o número de câmeras usadas para abastecer o sistema de reconhecimento facial. Nesta segunda-fei...
Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias d...
Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023

Desenvolvido pela Defensoria Pública desde o ano de 2016, o projeto tem por objetivo promover os direitos humanos e lutar pelas garantias das pesso...
Detidos em ato do Passe Livre são indiciados
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Detidos em ato do Passe Livre são indiciados

A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pe...
PGR vê
Justiça Há 1 ano Em Justiça

PGR vê "elo relevante" entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-d...
Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio...
Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí

A decisão está publicada na edição nº 13/2024 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE).
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...
Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16)
Piauí Há 1 ano Em Justiça

Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16)

A obra está orçada em pouco mais de R$ 12,2 milhões e terá uma duração de 18 meses.
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