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Justiça

Projeto busca incentivar leitura dentro de unidade penal do Piauí
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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"Presos pela Leitura" é o nome do projeto desenvolvido em uma unidade penal do Norte do Estado.
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias
Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores
Secretaria de Justiça inicia aplicação de dose de reforço contra Covid-19 no sistema prisional
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Reeducandos e servidores do sistema prisional foram contemplados
AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições
Coordenação de Psicologia realiza palestra para internos sobre dependência química
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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A coordenadora de Psicologia Prisional e as psicólogas da unidade esclareceram sobre os fatores de risco da dependência química, mitos e verdades sobre as drogas.
Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma
Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas
STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
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Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Medida vale a partir do próximo ano
MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão
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