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Justiça

STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês

PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ex-ministro da Suprema Corte do país voltará à advocacia
STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017
Comando de Operações Prisionais recebe espingardas e viatura
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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A Secretaria de Justiça do Piauí entregou equipamentos com recursos do Fundo Nacional Penitenciário e do Governo do Estado. Já o veículo foi doado pela Receita Federal.
STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos
Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília
TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária
Justiça retoma hoje depoimentos de testemunhas no caso Dom e Bruno
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Atrasos na agenda são causados por falhas na conexão da internet
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Plataformas serão notificadas sobre perfis e conteúdos suspeitos
Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ex-secretário de Segurança do DF está preso desde 14 de janeiro
Governo investe na melhoria da infraestrutura do sistema prisional, equipamentos e fortalece ressocialização dos internos
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Governo investe na melhoria da infraestrutura do sistema prisional, equipamentos e fortalece ressocialização dos internos

Em um esforço contínuo para a modernização do sistema penitenciário do Piauí, foram criados grupos de trabalho de estudos para a realização de um novo concurso público.
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
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Magistrado estava internado para tratamento de um câncer
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