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Justiça

Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte

Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país
Internos realizam curso de horticultura na penitenciária José Ribamar Leite
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Internos realizam curso de horticultura na penitenciária José Ribamar Leite

Com o curso, eles adquirem novos conhecimentos e aprendem um ofício, contribuindo para sua ressocialização.
Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano

Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica
PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas
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PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas

Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
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TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial

Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
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Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas
STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas
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STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas

Julgamento terminará na próxima segunda-feira
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido
STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas
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STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas

Trabalhos começam dia 25 e acabam em 2 de maio
Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres
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Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres

Ele está preso desde janeiro por causa dos atos golpistas
STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
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STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS

Sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (27)
Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI
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Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI

Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
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Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Seis ministros já votaram; faltam quatro
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
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CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado
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