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Piripiri, PI
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região decidiu, por unanimidade, devolver o passaporte diplomático de Edir Macedo e da mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra.
A decisão da 6ª Turma Especializada do Tribunal saiu na noite da última terça-feira (13) e reformou posicionamento da primeira instância da Justiça Federal.
A liberação do passaporte diplomático é prevista a uma série de autoridades e personalidades, incluindo líderes religiosos, e normalmente o Judiciário não interfere nessa questão. Em abril de 2019, o governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, concedeu o documento a Edir Macedo e à mulher dele com validade de três anos.
Os passaportes diplomáticos de Edir e de Ester foram suspensos em fevereiro deste ano depois que uma ação popular de um advogado foi atendida pelo juiz federal da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Sérgio Bocayuva.
Agora, o desembargador federal Guilherme Couto de Castro, relator do caso, votou pela aceitação da apelação da defesa de Edir Macedo e, portanto, pela devolução dos documentos. Os desembargadores Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos e Poul Erik Dyrlund seguiram o relator e, por unanimidade, corrigiram o entendimento da primeira instância.
