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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, negou irregularidades e disse que denúncias sobre o contrato da vacina indiana Covaxin são uma fantasia. Ele participou de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo.
"O que indignou o governo é que havia uma série de denúncias baseadas em suposições fantasiosas, digo mentira, porque há uma perícia que mostra que nenhum servidor teve acesso aos invoices (notas fiscais) antes do dia 22. Além disso, a empresa representante da farmacêucita indiana Bharat Biotech fez uma ata notarial, sobre o recebimento no dia 22. O parlamentar (Luis Miranda) disse que levou documentos e o invoice ao presidente no dia 20. Mas como?", questionou o ministro.
Miranda também participou da reunião e confrontou ministro várias vezes. A denúncia afirma que o primeiro invoice (nota fiscal) que demonstraria irregularidade teria chegado no dia 18 de março, mas o ministro afirma que isso só foi no dia 22, e que depois a nota foi corrigida. Onyx disse também que a apuração da denúncia foi realizada pelo governo federal após o encontro do presidente Jair Bolsona com os irmãos Miranda.
"Primeiro, não houve sobrepreço no contrato da vacina indiana Covaxin. Quem olhar no site da farmacêutica Bharat Biotech vai ver que o Brasil comprou pelo menor preço. Segundo, não há favorecimento, o contrato segundo análise do TCU é rígido e não há nada errado. O contrato tem cláusula de segurança que não paga adiantado, só após o produto estar no Brasil, cumprindo legislação brasileira", afirmou o ministro.
O debate atendeu a requerimento do deputado Leo de Brito (PT-AC), após notícias vinculadas pela mídia que apontam ameaças de Lorenzoni ao deputado Luis Miranda e ao irmão dele, Luís Ricardo, que denunciaram suspeitas de corrupção na compra, pelo governo federal, da vacina indiana Covaxin. De acordo com Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal investigue os dois.
Onyx disse que todos os controles do governo contra corrupção funcionaram, que o contrato foi rgorosamente apurado, não pagou adiantado e precisava cumprir normas da Anvisa. "Houve narrativa de pessoas que queriam fazer negócio, isso faz parte. Mas o sistema de freio do governro não permitiu que gastassem um real indevidamente. E quando as investigações avaçarem, isso ficará mais claro para a população, disse o ministro.
