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A Segunda Turma do (Supremo Tribunal Federal) iniciou às 14h desta terça-feira (9) a sessão que vai decidir se o ex-juiz Sergio Moro é suspeito em julgamentos da operação Lava Jato.
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O recurso foi apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do petista argumentam que o ex-juiz da Lava Jato foi parcial e agiu com motivação política ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá. Lula foi condenado, neste caso, a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Vale ressaltar que as condenações de Lula foram anuladas pelo ministro Edson Fachin nesta segunda-feira (8). O magistrado concedeu habeas corpus para declarar incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar processos que envolvem Lula. São eles: tríplex do Guarujá, sítio de Atibaia e doações ao Instituto Lula. Dessa forma, o petista recuperou os direitos políticos e volta a ser elegível.
Diante da decisão monocrática do colega Fachin, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que preside a 2ª Turma, incluiu na pauta desta terça-feira a suspeição do ex-juiz em julgamentos da operação Lava Jato.
Na sequência, Fachin, relator do habeas corpus sobre a suspeição de Moro, indicou o adiamento da análise do caso pela 2ª Turma para que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decida se a ação perdeu objeto.
"Considerando que a Presidência da Segunda Turma vem de incluir em pauta o HC 164.493, apesar de estar ele concluso neste gabinete e apesar de ter sido julgado prejudicado, indico o adiamento do feito", afirmou Fachin.
Caberá agora a Gilmar decidir se acata o adiamento indicado por Fachin e remete o caso para análise do plenário da Corte.
