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Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana

A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro. Acesso ao Congresso ficará restrito
Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet
Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus

Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado reclama de privilégios no socorro às enchentes no Rio Grande do Sul; intenção é evitar situação parecida
Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas ...
Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais

Proposta cria mecanismo para viabilizar contratos de gestão com as estatais hoje dependentes do Tesouro
Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1630/23 , que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) par...
Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Espaços de prática esportiva deverão divulgar informações sobre a rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calor
Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Aspirantes ao prêmio devem manter ambiente de respeito à integridade física e emocional dos trabalhadores, oferecer apoio a vítimas de assédio e ga...
Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Proposta continua em análise na Câmara
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