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Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração artística ao vivo; a Câmara discute o assunto
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida
Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia
Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...
Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê a instalação de seções de votação onde houver pelo menos dez eleitores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta já foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública
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Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado
Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara
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Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas
Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda
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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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