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Justiça

STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior

Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017
Casa de Detenção de São Raimundo Nonato realiza torneio de futebol
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Cerca de 150 internos participaram do evento esportivo na unidade penal.
Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro
STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador
Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens
Governador e secretário de Justiça discutem projetos de ressocialização e renovação do sistema penitenciário
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Objetivo é ressocializar os condenados por meio da educação e do trabalho, de forma que não voltem a cometer crimes.
Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa
PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos

Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF
Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Comitiva federal do primeiro e segundo escalões vai à região no dia 27
Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Irregularidades levaraam candidatas a vereadora a perder diplomas
Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz ministro
Sejus reforça vigilância no período de Carnaval com vistorias no sistema prisional
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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O Grupo Tático Prisional da Sejus está percorrendo todas as 17 unidades penais do Estado para reforço das vistorias e procedimentos de segurança.
Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Sambódromo do Rio terá posto para casos de violência contra a mulher

Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval
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