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Justiça

Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas

Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro
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Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro

Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
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Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR
Sejus avalia implantação de metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Piauí
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Sejus avalia implantação de metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Piauí

A metodologia já é desenvolvida em outros estados e possibilita um cumprimento de pena humanizado e com alternativas concretas para a reinserção social.
Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
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Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

Decisões foram assinadas durante a madrugada
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
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Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso
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TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai
AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro
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AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo
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CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo

Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio
PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas
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PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas

Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso
PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas
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PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas

Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912
Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas
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Cezar Souza diz que corporação resistirá a tentativas de interferência
Internos fabricam móveis na marcenaria da Penitenciária de Parnaíba
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Internos fabricam móveis na marcenaria da Penitenciária de Parnaíba

Durante as horas trabalhadas são fabricados móveis como guarda-roupas, camas, cadeiras, bancos, púlpito e etc.
Internos de Floriano produzem pães na unidade penal
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Internos de Floriano produzem pães na unidade penal

Outra vertente de trabalho no local é a confecção de fardamentos. Neste ano, já foram confeccionados cerca de 350 shorts e camisas dos internos.
STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
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STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior

Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet
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