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Justiça

Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022

Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No total, 835 investigados foram denunciados ao STF
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
Psicólogos realizaram quase 700 atendimentos em janeiro nas unidades penais do Piauí
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Nas unidades atuam equipes multidisciplinares para atendimentos aos internos, familiares e servidores.
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro
Polícia Penal irá fiscalizar pessoas com tornozeleiras no Corso de Teresina
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Pessoas com tornozeleiras serão conduzidas ao Centro de Operações de Segurança instalado no percurso, para análise das medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva
Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Defesa do ex-presidente argumentou que documento é apócrifo
Internos da Cadeia de Altos trabalham na produção de equipamentos da construção civil
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Atividades da metalurgia, manutenção e limpeza fazem parte do cotidiano da unidade penal
AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Elevação decorre de nova estimativa de danos na Câmara dos Deputados
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